Em Júri, Getúlio Vargas é condenado à prisão

Sete jurados definiram, na última sexta (13), o destino de Getúlio Vargas: foi condenado pelos crimes de que foi acusado.

Na última sexta-feira (13), nas dependências da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), aconteceu o tão esperado Júri do ex-presidente Getúlio Vargas. Após pouco mais de três horas e meia de apresentação da Promotoria e da Defesa, os jurados analisaram o caso e, por 4 votos a 3, decidiram pela condenação do réu.

O Júri, comandado pelo Juiz Luís Cláudio Izídio Costa, teve início com a leitura da acusação ao réu. Na sequência, foram escolhidos, sendo que cada parte tinha direito à recusa de até três pré-selecionados, os sete jurados responsáveis pela definição do caso: Rebeca Lessa, Ryan Oliveira, Gabriela Tavares, Beatriz Teodósio, Diogo Muniz, Gustavo Costa e Felipe da Silva.

O passo seguinte foi protagonizado pelos integrantes da Secretaria da Vara, que convocaram as dez testemunhas (cinco da Promotoria e cinco da Defesa, intercaladas) para responderem às perguntas dos advogados.

Os interrogados foram Nilo (médico e militar, testemunha da Promotoria), Nero Morais (ministro do governo Vargas, testemunha da Defesa), Judite (alemã que veio ao Brasil por causa do nazismo, da Promotoria), Viriato Vargas (irmão de Getúlio, da Defesa), Monteiro (militar, da Promotoria), Juracir Fortunato (mulher de Gregório Fortunato, da Defesa), Júlia (jornalista durante a Era Vargas, da Promotoria), Severino Silva (morador do Brasil durante a Era Vargas, da Defesa), Walfrido Mares (estudante de Direito, da Promotoria) e Alda Stein (estudante alemã, da Defesa).

Após a perguntas feitas às testemunhas, o próprio Getúlio Vargas respondeu a perguntas tanto da Defesa e quanto da Promotoria.

Depois, o Juiz concedeu 10 minutos de recesso. Terminados estes, participantes do Júri e público voltaram ao auditório para continuação. Deu-se início, então, à sustentação oral dos advogados, primeiro da Promotoria, depois da Defesa.

O primeiro a falar foi Gustavo Silva, seguido por Felipe Ribeiro da Silva e Isabela Flor da Rosa. Os três utilizaram menos de 20 minutos para explicar as acusações feitas ao réu, tendo por base o texto que entregaram durante o processo.

Também tendo por base o texto entregue durante o processo, o advogado Matheus Medeiros Richartz falou durante cerca de 10 minutos, sendo seguido por Bruno da Cruz Dorneles e João Cleber de Faria, completando também menos de 20 minutos no total.

Chegando ao final do Júri, aconteceram dois fatos inusitados. Por volta de 11h05, cerca de cinco pessoas do público exaltaram-se e correram em direção dos promotores, gritando palavras de ordem favoráveis ao réu. Assim que perceberam a movimentação, os policiais presentes no local contiveram os manifestantes, retirando-os do auditório.

Poucos minutos depois, algo mais sério aconteceu: um homem também do público deixou seu assento com arma em punho, novamente gritando a favor de Getúlio. Desta vez, os policiais tiveram mais trabalho para apaziguar a situação, mas obtiveram êxito: após ser dominado, ele foi algemado por conta de sua periculosidade, como explicou o Juiz no momento da ação.

Passados os sustos, a sessão pôde transcorrer normalmente até seu encerramento. Foram expostos os últimos argumentos por ambas as partes para que os jurados pudessem julgar o caso de maneira completa. 

Até que o grande momento chegou. Após mais de três horas e meia de sessão, o Juiz anunciou a pergunta a que os jurados tinham de responder: "Getúlio Vargas é culpado?". A partir do anúncio, os integrantes da Vara Isabelly Sperandio e Jhonata dos Santos entregaram duas cédulas (em uma escrito "sim" e, em outra, "não") a eles, que depositaram em uma caixa suas respectivas escolhas.

Bastante acirrada, a contagem foi feita pela secretária Isabelly, que a cada cédula retirada da caixa falava ao microfone. Após o empate por três a três, ela revelou o último voto, lendo um "sim". Os promotores, apesar de contidos, comemoraram a decisão, enquanto os advogados de Defesa mostraram-se abalados. 

O Juiz decretou, então, a prisão de Getúlio Vargas, que foi algemado pelos policiais que lhe escoltavam e retirado do auditório enquanto era encerrado o Júri.

Promotoria e Defesa fazem última reunião antes do Júri

Equipes se reuniram nas dependências do Colégio para definir os últimos detalhes para o julgamento

As equipes da Promotoria e da Defesa realizaram, nesta terça-feira (10), a última reunião antes do julgamento de Getúlio Vargas, marcado para a próxima sexta-feira (13), às 8h.

De modo geral, foram definidos os últimos detalhes de ambos os lados para a realização do Júri. "Na nossa reunião procuramos focar nas perguntas às testemunhas e na preparação da oratória, em especial dos advogados", afirmou João Cleber, advogado de Defesa.

Pela primeira vez, o réu se pronunciou sobre o caso a esta Folha. "Estamos confiantes de que os passos da Justiça serão cumpridos, pois não realizei nem compactuei com os crimes de que me acusam. Meus advogados estão juntando provas para confirmar isso", disse em entrevista.

Após as reuniões, os três advogados de cada lado, três representantes do grupo Judicial e um jornalista desta Folha visitaram o auditório da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), que será o local do Júri, acompanhados do Professor Luís Izídio.

Opinião: acusações da Promotoria são consistentes

Por Mikael Bitencourt, João Zambiazzi e Dayana Manes

Depois de tudo que o país passou, eles ainda estão dispostos a defender Getúlio Vargas.

Já foi visto, anteriormente, que os constituintes da equipe da Promotoria aparentavam estar despreparados para conduzir o processo, mas isso foi no passado, além de que, em sala não possuíram supervisão por um bom tempo, tornando o despreparo momentâneo muito compreensível.

A ausência de monitoramento acabou trazendo um fator de independência para o grupo, que está conseguindo elaborar argumentos, chegar a conclusões e buscar provas, dispensando auxílio exagerado de seus superiores.

O objetivo, então, é explanar, no dia do julgamento, argumentos consistentes e coerentes a partir de fontes confiáveis e que apresentem credibilidade.

Sabe-se que há anos Getúlio cometeu vários delitos e impunidades que vão contra a moral e a ética humana. Porém, a esquerda ainda tenta convencer o povo de que ele foi um grande homem e que não se tem dúvidas das maravilhas que o antigo presidente fez. 

“Getúlio foi o melhor presidente que o Brasil já teve”. Essa frase foi dita por um dos responsáveis pela Defesa. O entrevistado defende que o presidente foi o grande avanço para o Brasil, o dito “pai dos pobres” – o que não passa de uma grande falácia populista.

Getúlio, além de ligações com as propostas de Mussolini e grande identificação com o nazismo – de forma completamente indireta, por visar os privilégios de países que eram contra tais sistemas –, foi responsável por grandes torturas e censuras no país. 

Procurado pela nossa equipe, o promotor Gustavo Silva pronuncia-se dizendo: “Se ele era um grande amigo do povo, por que ele implantou uma ditadura?”. Essa instigação parte de um ideia contrária a todas as propostas da Defesa e fica a pergunta: Getúlio realmente ama o povo?

Opinião: argumentos da Defesa são melhores

         Advogados e auxiliares da Defesa reunidos na última terça, 27.

Como se sabe, o texto da Defesa de Getúlio Vargas foi divulgado nesta quarta-feira (28). De maneira sucinta mas não superficial, os três advogados conseguiram, com a ajuda de seus auxiliares, elaborar uma argumentação bastante coerente e digna de elogio.

A estratégia de dividir as acusações deu certo. Assim, o trio pôde avaliá-las mais profundamente, dedicando mais tempo de análise aos casos específicos a fim de ter à disposição um arcabouço jurídico e histórico mais elaborado.

Diferentemente do texto redigido pela Promotoria, que incorreu em erros como a utilização de leis de constituições de épocas diferentes da de Vargas, o feito pela Defesa foi criterioso, sinalizando uma maior atenção por parte dos advogados aos aspectos técnicos relevantes ao julgamento.

Destarte, diante desse panorama, apostar na eficiência da Defesa é dar chance à razão. Os dois lados tiveram oportunidade de mostrar quem é quem. Aos que se mantiveram atentos, já ficou claro de qual se pode esperar mais.

Júri tem definição de jurados e parte das testemunhas

Julgamento de Getúlio Vargas já tem definição da maioria dos protagonistas

Na última quarta-feira (21) as equipes da defesa e da acusação reuniram-se com o objetivo de definir aspectos muito importantes do julgamento de Getúlio Vargas.

Após a divulgação da acusação à defesa e à imprensa, foram definidos os jurados e as testemunhas da promotoria. A defesa, por sua vez, ainda não apresentou quais suas testemunhas.

Vale lembrar que, apesar das testemunhas terem sido convocadas pela promotoria, a defesa poderá fazer perguntas a elas se achar necessário.

Confira, na lista obtida pela Folha do Incentivo, os nomes.

Testemunhas da acusação

Laura Ronconi de Amorim, Gabrielli Gonçalves Santana, Gustavo Nemberg Cardoso, Maria Eduarda Carriço Bittencourt e Cristian Nau Marcelino.

Jurados

Ana Paula Prim, Beatriz Marcelino, Beatriz Teodósio, Carlos Eduardo, Diogo Muniz, Emanuelly Machado, Felipe da Silva, Gabriela Tavares, Nicolle Marcelino, Rebeca Lessa, Ryan Vieira, Victória, Vinícius Ancelmo e Vitor.

Procurada pela Folha do Incentivo para conceder entrevista, a promotora Isabela Flor não quis comentar e tampouco gravar entrevista sobre a escolha das testemunhas.

Em relação às reuniões das equipes, nossos repórteres tiveram acesso a alguns trechos e puderam sentir o clima em ambas. Segundo João Zambiazzi, o ambiente encontrado na da promotoria foi de desorganização e falta de planejamento para dividir as tarefas.

Por outro lado, na defesa, o repórter Igor Felipe constatou uma boa organização. O trio de advogados, junto de seus auxiliares, dividiu-se em grupos para dar início à análise dos principais argumentos expostos pela promotoria no texto da acusação.

Exclusivo: confira a acusação a Getúlio Vargas

Secretaria da Vara divulgou documento nesta quarta; Folha do Incentivo teve acesso com exclusividade

A acusação feita pela promotoria a Getúlio Vargas foi divulgada, como previsto, nesta quarta-feira (21) pela Secretaria da Vara à defesa do político gaúcho. 

A partir de agora, como já fora explicado pela Folha do Incentivo, a defesa tem até a próxima quarta (28) para responder, também por escrito, as acusações contidas no documento. Esta ação faz parte da segunda fase do processo envolvendo o julgamento de Vargas. 

Com exclusividade, a Folha do Incentivo teve acesso ao documento na íntegra. Confira os principais trechos:

“Acusa-se Getúlio Dornelles Vargas de assassinato, tortura, repressão e censura, manipulação, falsificação, postura ditatorial, antissemitismo e fascismo.
(...)
Durante todo o seu "mandato", teve postura ditatorial e agressiva. Diversos casos retratados na época mostram seu controle excessivo e, principalmente, o apoio ao fascismo que seu governo mostrava. Dentre muitos acontecimentos aprovando o fascismo (...), tem-se também o antissemitismo de Getúlio, em atos como não aceitar milhares de refugiados judeus que pediam ajuda. Muitos documentos encontrados, principalmente negando a entrada de judeus no país, servem como prova.
Diante de tais acusações e argumentos, espera-se que o réu Getúlio Dornelles Vargas pronuncie-se juntamente de seus advogados e defensoria, para que possa ser realizado o justo julgamento acerca dos crimes cometidos.”

O documento completo pode ser lido clicando-se aqui.

Logo após a divulgação do documento, o advogado de defesa Matheus Richartz concedeu breve entrevista, apenas para comentar seu conteúdo. “A acusação divulgada hoje pode ser considerada vaga. O que foi dito em relação a nosso cliente é imoral e calunioso. Getúlio foi e é considerado o grande herói da Nação Brasileira”, afirmou a esta Folha.

Promotoria entrega acusação contra Getúlio Vargas

Primeira etapa do caso Getúlio Vargas foi concluída

A promotoria entregou, nesta sexta-feira (16), a acusação por escrito contra Getúlio Vargas à Secretaria da Vara, com sede nas dependências do Colégio Super Incentivo.

Foi a primeira etapa do processo envolvendo o julgamento do político gaúcho. O conteúdo do texto estará disponível à resposta da defesa e consequentemente à imprensa na próxima quarta-feira (21).

“Nós reunimos a maioria das pesquisas que tínhamos e buscamos provas dos crimes cometidos. A maioria das acusações são baseadas no perfil dele, já que fica claro seu autoritarismo e como precisava cometer certos delitos caso quisesse continuar com as mãos de ferro no poder”, explica a promotora Isabela Flor à Folha do Incentivo.

A princípio, o prazo para que a defesa pudesse responder às acusações terminaria na próxima sexta-feira, 23. Porém, como o texto da promotoria só estará disponível na quarta, o prazo dado à defesa foi de uma semana, isto é, estendido até a outra quarta, 28.

Matheus Richartz, um dos advogados da defesa, afirma: “Acredito que o prazo ter sido estendido até quarta que vem foi um ponto positivo para que a defesa possa trabalhar de forma mais precisa e buscar novas informações para provar a inocência de nosso cliente”.